O Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, criado em 2012 e revisado no ano passado, norteou, nesta quinta-feira (26), o debate no Bate-Papo com a Defesa Civil. O documento reúne diretrizes estratégicas para orientar a atuação da União, estados, municípios e sociedade civil na garantia dos direitos desse público em situações de emergência. Acompanhe as discussões sobre o tema no canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.
Mediado pela coordenadora de relações institucionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Glaucia Hassler, o Bate-Papo com a Defesa Civil trouxe convidados que participaram diretamente da revisão do protocolo. Na ocasião, o especialista em resposta a emergências do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e chefe do programa de Água, Meio Ambiente, Clima e Desastres, Gregory Bulit, ressaltou que o protocolo é um marco importante para a proteção das crianças e adolescentes e para a gestão de riscos e desastres no Brasil. Gregory também se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais nos últimos dias. “Me solidarizo com todas as crianças e adolescentes de Minas Gerais. Infelizmente, sabemos que esses eventos vão se repetir e que crianças brasileiras enfrentarão mais desastres. Elas estão no grupo de maior risco quando consideramos situações dessa natureza e precisam de medidas específicas”, disse.
Da mesma forma, a oficial de Políticas Sociais do Unicef, Julia Albino, destacou a criação e revisão do protocolo como um passo fundamental para a segurança das crianças. Além disso, detalhou os principais objetivos do documento. “Assegurar a proteção integral desse público, orientar agentes públicos, sociedade civil, setor privado e agências de cooperação internacional que atuam na área e, por fim, contribuir para a ampliação das capacidades de gestão e redução dos riscos e desastres com foco nas crianças e adolescentes são as prioridades do protocolo”, afirmou.
A coordenadora do Serviço de Proteção em Emergências do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Cinthia Miranda, falou sobre o impacto do protocolo na rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O Suas é uma política pública que chega onde as pessoas estão, é uma política territorializada, intersetorial e que tem na sua essência a proteção social, é seu eixo de atuação. Quando um desastre acontece, somos nós que encontramos essas famílias, acolhemos, orientamos, garantimos o acesso a direitos e ajudamos a reconstruir suas trajetórias. O protocolo é importante porque coloca o Suas no centro da gestão do risco e de desastres, não apenas na resposta, mas, também, na prevenção, preparação, mitigação e recuperação”, explicou.
Cinthia afirmou ainda que o documento representa um avanço fundamental na proteção de crianças e adolescentes no contexto de desastres. “De fato, eles são sempre os mais vulneráveis diante de um evento adverso, eles perdem os lares, as escolas, os vínculos comunitários e, às vezes, até a própria família. Portanto, ficam expostos a maiores situações de violência, abuso, exploração e adoecimento físico e emocional. Essa realidade está descrita logo no início do protocolo e vale lembrar que 40 milhões de crianças e adolescentes do País vivem expostos a algum risco climático”, completou.
Sobre a revisão do documento, a pesquisadora dos direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ana Paula Felizardo, destacou o que motivou a atualização e os pontos mais importantes desse processo. “Passado mais de uma década, houve o reconhecimento da necessidade de fazer frente aos desafios que o presente nos traz, que as circunstâncias que a sociedade contemporânea nos traz. Foi com esse espírito, como um sopro novo, que fizemos a revisão. A contribuição dos próprios adolescentes de diferentes biomas foi o nosso maior feito”, reconheceu.
