FPA articula para votar novas regras do Seguro Rural esta semana
Líderes da bancada querem convencer o presidente Hugo Motta a incluir proposta…
Semana começa esvaziada no Senado e sem definições na Câmara
Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre…
Deputado de Minas Gerais defende reajuste do Simples para preservar formalização
Domingos Sávio (PL-MG) afirma que falta de correção incentiva sonegação e dificulta…
Câmara aprova urgência para atualização do Simples Nacional
CACB propõe que a medida contemple não apenas os MEIs, mas também…
Congresso promulga Acordo Mercosul-União Europeia: veja principais pontos
Promulgação oficializa adesão do Brasil ao tratado; entrada em vigor depende da…
Perdas com pirataria e sonegação podem atingir R$ 500 bilhões ao ano
Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir…
Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres
Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários…
Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial
Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um…
Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8…