Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios
Resolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados
Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões
Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios
As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes
Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026
Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária
Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos
Crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões é liberado para inovação, segurança e infraestrutura
Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Resultado Mega da Virada 2025: números do sorteio de R$ 1,09 bilhão
Acompanhe o resultado da Mega da Virada 2025! Sorteio ocorreu hoje, quinta-feira (1º), às 10h.
Alistamento Militar 2026 já está aberto; veja quem deve se inscrever e como fazer
Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.
DURH: declaração de recursos hídricos deve ser enviada até 31 de janeiro
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
FPM 2026: 58 municípios sobem de faixa e aumentam arrecadação, aponta estudo da CNM; confira lista
O estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é relevante para planejamento orçamentário