O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (31), a situação de emergência em seis municípios afetados por desastres nos estados do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
Passam por um período de estiagem os municípios de Apicum-Açu e Bequimão, no Maranhão. Já Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios de Cruzeiro do Sul e São Sebastião da Amoreira, atingidos por enxurradas, e Ribeirão do Pinhal, afetado por chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene pessoal, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Com informações do MIDR
