O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 30 cidades de onze estados, além do estado de calamidade pública em Matias Barbosa (MG). As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
- PORTARIA Nº 642 – Matias Barbosa (MG)
- PORTARIA Nº 643
- PORTARIA Nº 644
- PORTARIA Nº 645
- PORTARIA Nº 646
- PORTARIA Nº 649
Passam por um período de estiagem as cidades de Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande, em Alagoas; Iramaia, Itiúba e Poções, na Bahia; Cajazeirinhas, Frei Martinho, Monte Horebe, São José de Espinharas e Vieirópolis, na Paraíba; e Itacuruba, em Pernambuco. Já Saboeiro, no Ceará, e Açu, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por chuvas intensas as cidades de Araçuaí, Bonfinópolis de Minas, Divinésia e Gurinhatã, em Minas Gerais; Barra Mansa, no Rio de Janeiro; Bannach, Novo Repartimento e Pacajá, no Pará; Cristino Castro, no Piauí; e Ribeira do Amparo, na Bahia. Guarantã do Norte, no Mato Grosso, registrou alagamentos. Araxá, em Minas Gerais, e Quedas do Iguaçu, no Paraná, foram atingidas por vendaval. Matias Barbosa, em Minas Gerais, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública em razão de chuvas intensas.
Com os reconhecimentos, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR