O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de R$ R$ 4.506.140,97 para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Bragança (PA) R$ 1.208.573,50
- Rosário Oeste (MT) R$ 294.892,67
- Goianésia do Pará (PA) R$ 649.282,00
- Óbidos (PA) R$ 989.551,00
- Santa Bárbara do Tugúrio (MG) R$ 1.252.371,80
- Pescador (MG) R$ 111.470,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR
