O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
- Portaria n⁰ 1.034
- Portaria n⁰ 1.035
- Portaria nº 1.042
- Portaria nº 1.043
- Portaria nº 1.044
- Portaria nº 1.045
- Portaria nº 1.046
- Portaria nº 1.047
Passam por um período de estiagem os municípios de Milhã, no Ceará; Picuí e Prata, na Paraíba; Capanema, no Paraná; São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, e Celso Ramos, em Santa Catarina. Já Limoeiro do Norte, no Ceará, e Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Luziânia, em Goiás; Redenção do Gurguéia, no Piauí, e São José de Ubá, no Rio de Janeiro, enquanto Tabatinga, no Amazonas, e Santo Antônio de Pádua, também no Rio de Janeiro, foram atingidas por inundação.
O município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, obteve, de forma sumária, o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
