Ministério da Integração reconhece situação de emergência em nove cidades
Em meio a desastres naturais que afetam diversas regiões do país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tomou uma importante medida para apoiar as comunidades atingidas. Nesta segunda-feira (18), o órgão reconheceu a situação de emergência em nove cidades dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios que passam por um período de estiagem são Casa Nova e Buritirama, na Bahia; Parambu, no Ceará; Salgadinho e Tenório, na Paraíba, e Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Brasil Novo, no Pará, e Alagoa Nova, na Paraíba, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Ipixuna, no Amazonas, foi atingida por inundações.
Como solicitar recursos
Para solicitar recursos, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com essa medida, o Governo Federal demonstra sua compromisso em apoiar as comunidades atingidas por desastres naturais e trabalhar em prol da segurança e do bem-estar dos cidadãos.
