Emergência Reconhecida em Municípios do Norte do Brasil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tomou uma decisão crucial na última quarta-feira (20), ao reconhecer a situação de emergência em duas cidades do Norte do Brasil: Santo Antônio do Içá, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará. As inundações e fortes chuvas que atingiram essas cidades levaram o Governo Federal a tomar medidas para apoiar as prefeituras locais.
Com a publicação da Portaria nº 1.652 no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras dessas cidades podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Solicitação de Recursos: O Que É Preciso Fazer
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Essas capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível no site do MIDR.
A decisão do Governo Federal em reconhecer a situação de emergência em Santo Antônio do Içá e São Domingos do Capim é um passo importante para apoiar as comunidades afetadas. É esperado que as prefeituras dessas cidades possam contar com os recursos necessários para mitigar os efeitos das inundações e fortes chuvas.
