Governo Federal reconhece situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
Na quinta-feira (21), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades afetadas, estão Estrela de Alagoas e Maravilha, em Alagoas, que estão passando por um período de estiagem. Já Ibicutinga, no Ceará, e Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Além disso, foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Porto de Moz e Terra Santa, no Pará, e Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, enquanto Ferreira Gomes, no Amapá, foi atingida por inundações. O município de Altamira do Maranhão obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçorocas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, é fundamental que as prefeituras sejam capazes de gerenciar os recursos e ações de defesa civil de forma eficaz. A capacitação dos agentes municipais e estaduais é fundamental para garantir a segurança e a assistência às vítimas dos desastres.
