Eleições 2026: TSE Define Calendário e Prazos para Eleitores e Candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um calendário detalhado para as Eleições 2026, que inclui prazos e normas para eleitores, candidatos e partidos políticos. O objetivo é garantir a transparência e a igualdade no processo eleitoral.
Desde o Início do Ano, Medidas Buscam Garantir Igualdade e Transparência
Desde o início do ano, o TSE implementou medidas para garantir a igualdade entre os candidatos e a transparência no processo eleitoral. Isso inclui a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.
Calendário Eleitoral: Prazos e Normas para Eleitores e Candidatos
O calendário eleitoral estabelece os principais prazos e normas que devem ser seguidos por eleitores, candidatos e partidos políticos. Alguns dos principais prazos incluem:
- 6 de maio: data final para que cidadãs e cidadãos requeiram o título de eleitor e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do cadastro eleitoral;
- 15 de maio: pré-candidatas e pré-candidatos podem dar início à campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo;
- 16 de junho: o TSE divulga o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
- 4 de julho: restrições a agentes públicos, como limitações em nomeações e participação em inaugurações, entram em vigor;
- 18 de julho a 18 de agosto: eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para locais de votação mais acessíveis;
- 20 de julho a 5 de agosto: partidos realizam convenções para escolha de candidatos;
- 15 de agosto: prazo final para registro de candidaturas;
- 16 de agosto: propaganda eleitoral começa;
- 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV;
- 4 de outubro: eleitores comparecem às urnas para o primeiro turno;
- 25 de outubro: caso haja segundo turno, a votação ocorrerá;
- 18 de dezembro de 2026: diplomação dos eleitos;
- 3 de dezembro: justificativa de ausência no primeiro turno;
- 6 de janeiro de 2027: justificativa de ausência no segundo turno;
- 5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República;
- 6 de janeiro de 2027: governadores assumem.
Importância de Acompanhar os Prazos e Normas
O TSE reforça a importância de que eleitores e candidatos acompanhem os prazos e normas estabelecidos, garantindo o pleno exercício do direito ao voto e à participação democrática.
