Emergência Federal Reconhecida em Oito Cidades Afetadas por Desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tomou uma decisão importante na terça-feira (2), reconhecendo a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres em diferentes estados do país. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades afetadas, estão Iranduba, no Amazonas, que sofreu com fortes chuvas, assim como Breu Branco, no Pará, e Bonfim e Uiramutã, em Roraima. Já em Roraima, Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval.
Por outro lado, as cidades de Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, e Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul, estão passando por um período de estiagem. Com essa decisão, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link abaixo para mais informações sobre os cursos oferecidos.
Com essa decisão, o Governo Federal demonstra seu compromisso em ajudar as cidades afetadas por desastres a superar essa situação difícil. É importante lembrar que a prevenção e a preparação são fundamentais para minimizar os impactos desses desastres.
