CNM orienta prefeituras a divulgar regras de desligamento voluntário do Bolsa Família
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está incentivando as prefeituras a reforçarem a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. A medida foi publicada em maio pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Instrução Normativa nº 54.
De acordo com a CNM, os gestores municipais têm um papel fundamental em orientar as famílias beneficiárias sobre os procedimentos para solicitar a saída do programa de forma voluntária. Isso é especialmente importante para as famílias que tiveram aumento de renda e desejam deixar o programa por iniciativa própria.
Segundo a CNM, é fundamental que os municípios informem adequadamente às famílias sobre o funcionamento da nova regra, para que elas possam tomar decisões informadas sobre o seu futuro. Além disso, a CNM destaca a importância de que os municípios atuem como elemento central na gestão descentralizada do programa, representando o elo mais próximo aos beneficiários.
Os procedimentos técnicos e operacionais para o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família estão detalhados nos anexos da Instrução Normativa nº 54. O desligamento pode ser solicitado pelo beneficiário diretamente junto à gestão municipal, por meio do aplicativo Bolsa Família ou em situações específicas, durante o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em resumo, a CNM está incentivando as prefeituras a reforçarem a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família, para que as famílias beneficiárias possam tomar decisões informadas sobre o seu futuro.
