Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em Sete Cidades devido a Desastres Nacionais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres em diferentes estados do país. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e permitem que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades afetadas são Dirceu Arcoverde, no Piauí, e Taboleiro Grande, no Rio Grande do Norte, que estão passando por um período de estiagem. Já as cidades de Aiuaba, no Ceará, e Manga, em Minas Gerais, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. No Maranhão, o município de Milagres do Maranhão enfrenta chuvas intensas, assim como a cidade de São Luiz, em Roraima. Já o município Campo do Meio, em Minas Gerais, foi afetado por granizo.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem contar com o apoio do Governo Federal para ajudar a mitigar os efeitos dos desastres e proteger a população afetada.
