Ministério autoriza repasse de R$ 4,3 milhões para desastres em 6 municípios
Em uma medida importante para ajudar as comunidades afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios de diferentes estados brasileiros. Essa decisão foi tomada na sexta-feira (12), e os recursos foram liberados para os municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá e Bahia.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), garantindo a transparência e a legalidade da ação do governo federal. Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Entre os municípios beneficiados estão Juiz de Fora (MG), que receberá R$ 2.356.783,51, e Rosário do Sul (RS), que receberá R$ 473.644,00. Outros municípios que receberão recursos são Jutaí (AM), Porto Grande (AP) e Maiquinique (BA). A Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos pelos municípios e, após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
É importante lembrar que os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do sistema.
Essa medida do governo federal é uma resposta importante para ajudar as comunidades afetadas por desastres e garantir a segurança e a proteção dos cidadãos. É fundamental que os municípios continuem a trabalhar em conjunto com o governo federal para garantir a eficácia das ações de defesa civil e resposta a desastres.
