Dez Cidades no Brasil Sofrem com Desastres Naturais e Recebem Reconhecimento Federal de Emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou emergência federal em dez cidades de sete estados brasileiros, afetadas por desastres naturais como estiagem, granizo e chuvas intensas. A decisão foi tomada na segunda-feira (15) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades afetadas são: Rio do Antônio (Bahia), Cachoeira dos Índios e Soledade (Paraíba), São José do Campestre e São Rafael (Rio Grande do Norte), Caridade do Piauí (Piauí), Ilicínea (Minas Gerais), São Gabriel (Rio Grande do Sul) e Alto Alegre e Mucajaí (Roraima).
As prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com essa declaração de emergência federal, o Governo Federal demonstra sua preocupação com a situação dessas cidades e está disposto a fornecer recursos para ajudar a mitigar os efeitos dos desastres naturais. É importante que as prefeituras dessas cidades sejam bem preparadas para solicitar esses recursos e utilizarão efetivamente os recursos disponibilizados.
