Municípios Afetados pela Seca, Chuvas e Inundações Recebem Aporte Federal
Em uma medida importante para os municípios afetados por desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 13 cidades, na última quarta-feira (17). Essa decisão foi tomada após a publicação de portarias no Diário Oficial da União (DOU), que permitem que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Os municípios de Adustina (BA), Umbuzeiro (PB), Santo Antônio, Jardim de Angicos (RN), Catuti, São Romão e Pedras de Maria da Cruz (MG) obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Já Jucurutu (RN) foi afetado pela seca. No Amazonas, Barreirinha registrou inundações, enquanto Parintins foi atingido por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi afetado por chuvas intensas. Em Roraima, o município de Normandia também obteve o reconhecimento federal em razão das chuvas intensas.
Com esses reconhecimentos, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como a realização de obras de infraestrutura, a compra de equipamentos e a formação de equipes de resposta. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
É importante destacar que a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos no link aqui.
Com essa medida, o Governo Federal demonstra seu compromisso em apoiar os municípios afetados por desastres naturais e garantir a segurança e a proteção da população.
