Ministério da Cultura Lança Edital para Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) lançou um edital para certificar organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil. A certificação visa reconhecer instituições que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística, ampliando o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil que contribuem para a democratização do acesso à formação cultural.
De acordo com o edital, as organizações interessadas em integrar a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura têm até o dia 5 de julho de 2026 para se inscrever. A certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, e visa valorizar metodologias desenvolvidas nos territórios e promover o desenvolvimento de competências técnicas e criativas.
Entre os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal.
Reconhecimento Institucional
A certificação não prevê repasse de recursos financeiros, mas garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento. Ao ser certificada, a instituição passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, uma instância colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências.
Participação
Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil que atuem com formação em arte e cultura e atendam aos critérios previstos no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Serviço
Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Inscrições: até 5 de julho de 2026
Plataforma Mapa da Cultura: Certificação de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura – Mapa da Cultura
