Reforma Tributária deve ampliar a arrecadação de cidades turísticas
Com a Reforma Tributária em curso, cidades brasileiras que têm o turismo como uma das principais atividades econômicas podem se beneficiar significativamente. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mudança no modelo de tributação deve levar a uma maior arrecadação para esses municípios, pois os impostos passarão a ser recolhidos no local onde os bens e serviços são consumidos.
Isso significa que os municípios que recebem grande fluxo de visitantes passarão a ter uma maior participação na arrecadação, o que pode ser um grande impulso para a economia local. A área técnica de Turismo da CNM destaca que o setor turístico movimenta uma ampla cadeia de serviços e tem participação relevante na economia local, o que torna essas cidades mais atraentes para investimentos e turistas.
A transição para o novo modelo de tributação será feita gradualmente, e a repartição das receitas passará por uma fase de ajustes. Durante esse período, mecanismos de compensação e indicadores baseados no histórico de arrecadação serão adotados para evitar perdas significativas aos entes federativos.
Adaptações necessárias
Além das oportunidades de aumento de arrecadação, a reforma exigirá adaptações por parte das administrações municipais. A qualidade dos dados fiscais e o acompanhamento das atividades econômicas locais terão papel fundamental para assegurar uma participação adequada na distribuição das receitas.
Municípios com vocação turística precisarão atualizar seus cadastros, fortalecer a fiscalização e ampliar o controle sobre os serviços oferecidos em seus territórios. Recursos como a emissão eletrônica de notas fiscais e sistemas de monitoramento da movimentação econômica local devem se tornar ainda mais estratégicos.
Mais competitividade para o Brasil
A Reforma Tributária também inclui medidas para estimular o turismo internacional, como a devolução de tributos incidentes sobre determinadas compras realizadas por visitantes estrangeiros. Esse mecanismo busca aumentar a competitividade do Brasil frente a países que já adotam modelos semelhantes.
Embora os impactos mais expressivos devam ser percebidos apenas ao longo da transição prevista para as próximas décadas, a recomendação é que os gestores municipais comecem desde já a se preparar para as mudanças. A orientação da CNM é que as administrações promovam os ajustes internos necessários para aproveitar o potencial de crescimento das receitas ligadas ao turismo e transformá-lo em benefícios para a população.
