Recursos para Recuperação em Gaúchas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na quarta-feira (24), o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em duas cidades gaúchas afetadas por desastres. Os municípios de Pelotas e Santiago receberão os recursos, que foram liberados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores foram repassados com base em critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) é responsável por autorizar os repasses e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz.
Valor dos Recursos
Os valores repassados para cada cidade são:
- Pelotas: R$ 897.000,00
- Santiago: R$ 5.000.000,00
Esses recursos são fundamentais para a recuperação das cidades afetadas e ajudarão a restaurar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.
Como Solicitar Recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Essa é mais uma demonstração do compromisso do governo federal com a recuperação e desenvolvimento das regiões afetadas por desastres.
