Projeto de Lei que Proíbe Alimentação Forçada de Animais está Atrás de Sancão Presidencial (terça-feira, 7)
Um projeto de lei que visa proibir a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais está a um passo de se tornar lei. O Projeto de Lei 90/2020, que já foi aprovado integralmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi enviado à Presidência da República para sanção. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto.
A alimentação forçada, utilizada principalmente na produção de foie gras, provoca intenso sofrimento aos animais. Na prática conhecida como gavagem, patos e marrecos são alimentados à força por meio de um tubo metálico inserido da boca até o esôfago. As aves recebem diariamente cerca de cinco vezes mais alimento do que o normal até desenvolverem esteatose hepática, condição que pode aumentar o fígado em até dez vezes.
Segundo a organização Mercy For Animals, o foie gras tem pouca expressão nutricional, econômica e cultural no Brasil. O produto custa, em média, R$ 1,2 mil o quilo, podendo ultrapassar R$ 5 mil. Atualmente, apenas três produtores atuam no país, dos quais dois estão embargados pelo Ibama, e a maior parte do foie gras comercializado no mercado brasileiro é importada.
A sociedade civil vem há muitos anos se mobilizando contra a prática de maneira reiterada. Entre março e abril deste ano, parlamentares receberam mais de um milhão de e-mails pedindo a aprovação integral do projeto durante sua tramitação na Câmara. O apelo da sociedade funcionou, o PL foi aprovado e agora a Presidência da República decidirá se sancionará o projeto.
Logo após o envio do PL à Presidência, as organizações de proteção animal ABRAESCA, Alianima, AMPARA, Animal Equality, Arca Animal, Associação Nacional de Advogados Animalistas, FEBRACA, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Gaia Libertas, Humane World for Animals, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sinergia Animal e Sociedade Vegetariana Brasileira divulgaram uma carta aberta ao presidente Lula pedindo a sanção completa do projeto de lei.
“Com a sanção presidencial do PL 90/2020, o Brasil se juntará a dezenas de países que reconheceram o sofrimento animal inerente à produção de foie gras e decidiram agir. Nós estamos a uma decisão de assumir uma posição de vanguarda no tratamento ético dos animais. Agora, isso só depende da assinatura do Presidente da República”, afirma George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Com a sanção do projeto, o Brasil se juntará a dezenas de países que já proibiram a produção de foie gras. O presidente Lula tem até 15 dias úteis para decidir se sancionará o projeto e torna realidade a proibição da alimentação forçada de animais no Brasil.
