Participação da Iniciativa Privada no Saneamento Bate Recorde em 48,8% dos Municípios Brasileiros
Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue em expansão. De acordo com um levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), empresas privadas já atuam em 2.720 municípios brasileiros, o que representa 48,8% das cidades do país.
Essa expansão é resultado de novos leilões, concessões e parcerias realizados desde a aprovação da Lei nº 14.026, em 2020. Atualmente, os contratos firmados representam mais de R$ 177 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.
O levantamento da Abcon Sindcon também aponta que a atuação privada beneficia milhões de brasileiros e tem contribuído para acelerar obras, ampliar a cobertura dos serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saneamento.
Segundo a Abcon Sindcon, o Marco Legal trouxe maior segurança jurídica para os investimentos e criou um ambiente favorável para a expansão do setor. A entidade destaca que a continuidade desse processo será fundamental para que o Brasil alcance as metas de universalização dos serviços de saneamento previstas para os próximos anos.
É importante notar que a participação da iniciativa privada no saneamento é um tema controverso, com críticas sobre a privação de serviços essenciais e a possibilidade de aumentos nos preços dos serviços. No entanto, o levantamento da Abcon Sindcon sugere que a expansão da iniciativa privada no setor tem contribuído para melhorar a eficiência e a cobertura dos serviços de saneamento.
