BNDES Investe R$ 58,4 Bilhões em Saneamento Básico
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estruturando nove projetos de saneamento básico que podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios. Esses empreendimentos têm previsão de investimentos de R$ 58,4 bilhões, com licitações previstas entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.
De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados, esses projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, indicando a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento. O avanço ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020.
Segundo o estudo, o número de projetos estruturados e o volume de investimentos contratados cresceram desde a aprovação do Marco Legal. No entanto, o Instituto Trata Brasil destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços. Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário.
Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados. Além disso, a transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.
O estudo também destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. Com essas medidas, é possível garantir a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil.
É importante lembrar que a expansão do saneamento básico é um desafio complexo que requer investimentos e esforços contínuos. No entanto, com a estruturação desses nove projetos, é possível esperar um avanço significativo na qualidade de vida dos brasileiros.