O governo federal abriu uma nova oportunidade para as iniciativas de leitura e cultura mantidas pela sociedade civil. A dupla certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura agora pode ser solicitada em um único procedimento, totalmente gratuito e realizado pela internet em fluxo contínuo.
Como funciona a dupla certificação
O processo se divide em duas etapas sequenciais. Primeiro, a documentação da iniciativa é avaliada pela equipe técnica do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) para a certificação de Biblioteca Comunitária. Assim que aprovada, a mesma documentação entra em análise da Comissão Técnica de Habilitação, que verifica o atendimento aos critérios para o Ponto de Cultura.
Ao obter ambas as certificações, a iniciativa passa a fazer parte do mapeamento oficial de projetos culturais do Governo Federal, ganhando acesso a formações, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. Além disso, poderá usar os selos oficiais de Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura e acumular pontuação extra em editais públicos, conforme regras específicas de cada seleção.
Quem pode participar
As candidaturas são abertas para:
- Organizações da sociedade civil (OSCs), associações e organizações não governamentais (ONGs);
- Grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
- Comprovação de atuação: a iniciativa deve comprovar pelo menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura. Relatórios, fotos, matérias de imprensa e listas de presença são exemplos de documentos aceitos.
- Regularidade jurídica: a entidade proponente não pode possuir impedimentos legais que inviabilizem parcerias ou recebimento de recursos públicos.
Como se inscrever
O procedimento é totalmente online, por meio do sistema de cadastro do SNBP.
Bibliotecas já cadastradas no SNBP
- Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da biblioteca;
- Manifeste o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas ainda não cadastradas
- Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
- Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
- Com o acesso liberado, faça o login usando sua conta Gov.br;
- Preencha o formulário, marque o campo específico de interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de envio, em lotes. Se a equipe técnica identificar pendências na primeira ou na segunda etapa, o responsável será notificado pelo próprio sistema para ajustes. Os resultados são divulgados periodicamente nos canais oficiais. Em caso de indeferimento, é possível apresentar recurso administrativo, observando as orientações e prazos indicados na notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024‑2649
Para acessar todas as informações, o edital completo e os documentos necessários, clique aqui.
