Na terça-feira (22), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Medida Provisória 1.392 de 2026, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 64 milhões destinado a mitigar os impactos do fenômeno El Niño em todo o país.
Do montante total, R$ 40 milhões serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enquanto R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A escolha dos destinos reflete a vulnerabilidade das comunidades rurais e indígenas frente às mudanças climáticas provocadas pelo El Niño.
No caso do MDS, a verba será empregada na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa visa garantir a segurança alimentar de produtores que tiveram suas safras comprometidas pelo fenômeno, assegurando o sustento de famílias que dependem da agricultura familiar.
Para a Funai, os recursos serão aplicados em ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas. Essas áreas, historicamente mais suscetíveis a secas e escassez hídrica, receberão apoio direto para enfrentar a crise.
El Niño online
Além da liberação de recursos, o governo federal lançou a página gov.br/elnino, dedicada exclusivamente ao fenômeno. O portal tem como objetivo facilitar o acesso da população aos dados oficiais sobre o El Niño e às ações de preparação e resposta adotadas pelas autoridades.
A plataforma oferece orientações para estados, municípios e cidadãos em geral, além de apresentar dados de monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis. Segundo a página, a estrutura federal conta com 272 bases operacionais, 6.686 profissionais e 49 aeronaves, além de 4.410 brigadistas federais registrados em julho de 2026.
Efeitos
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, alterando a circulação atmosférica e provocando chuvas irregulares em diferentes regiões do planeta. No Brasil, o fenômeno costuma gerar seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro‑Oeste e no Sudeste e enchentes na Região Sul, padrão que orienta as ações emergenciais anunciadas pelo governo.
Ao reconhecer a gravidade dessas condições, a Medida Provisória demonstra a urgência de respostas coordenadas entre os níveis federal, estadual e municipal. A alocação de recursos tanto para o MDS quanto para a Funai mostra a intenção de proteger os setores mais vulneráveis, garantindo alimentos, água e suporte imediato às comunidades afetadas.
Em síntese, a iniciativa reforça o compromisso do governo em enfrentar os desafios climáticos que ameaçam a segurança alimentar e a estabilidade socioeconômica de milhares de brasileiros. A combinação de apoio financeiro e de infraestrutura de monitoramento pode mitigar os efeitos do El Niño e fortalecer a resiliência das populações mais expostas.
