Inauguração em São Paulo
Na manhã de terça-feira (13), em São Paulo, parlamentares e representantes do setor produtivo lançaram a Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas. A iniciativa, organizada pelo Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o Fórum Nacional da Mulher Empresária (FNME) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), visa articular avanços em projetos que promovam crédito para empresárias, incentivo ao empreendedorismo feminino e combate à violência patrimonial.
Conforme destacou Ana Cláudia Badra Cotait, presidente do CMEC, “a criação da rede é essencial para unir forças de diferentes setores produtivos e parlamentares em torno de um propósito comum, transformando demandas em políticas públicas efetivas.” O objetivo central é destravar projetos em andamento no Congresso Nacional, garantindo maior representatividade e efetividade nas pautas de gênero.
Projetos prioritários no Congresso
A agenda da rede concentra três projetos de lei em tramitação:
- PL 2.632/2026, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que integra a iniciativa Mulheres em Movimento e estabelece diretrizes para expansão de crédito e capacitação de empreendedoras.
- PL 674/2022, da senadora Eliziane Gama (PT-MA), que cria o Fundo de Empreendedorismo Feminino (FEE‑Mulher) para financiar negócios liderados por mulheres.
- PL 4.248/2025, do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) e relatado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que trata da responsabilização por crimes de violência patrimonial em contexto doméstico.
Para a deputada federal eleita Júlia Nunes (PSD-AL), a atuação do grupo é fundamental para garantir espaços de poder e converter pautas como o enfrentamento à violência patrimonial e o apoio ao empreendedorismo em realidade jurídica. “Precisamos trazer uma penalidade efetiva e políticas públicas que garantam também o acolhimento das mulheres”, afirmou.
Paula Belmonte, deputada distrital pelo DF, ressaltou a importância do associativismo e da união entre o Legislativo e o setor produtivo para reorientar a lógica das leis voltadas às mulheres. “Precisamos mudar a estrutura do pensamento para mostrar que o setor produtivo é o que gera tributos e leva a economia para a frente”, concluiu.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) enfatizou que a ampliação da representação feminina no Congresso deve resultar em pautas concretas de autonomia financeira. “A bancada feminina precisa converter a força em pautas que deem autonomia e independência para as mulheres”, destacou.
Presenças e representatividade no Senado e na Câmara
O evento contou com a participação de senadora eleita Gracinha Caiado (União-GO) e de deputadas federais Marussa Boldrin (Republicanos-GO), Rosana Valle (PL-SP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Priscila Costa (PL-CE), entre outras.
Gracinha Caiado ressaltou a relevância histórica da bancada feminina, citando que “no Congresso Nacional temos 109 mulheres eleitas na Câmara, representando 21% da Casa, e 12 no Senado, com previsão de chegar a 18 em 2027.”
Paola Batistella, presidente da Faciap Mulher (Paraná), destacou a necessidade de debater o impacto das taxas de juros e o fomento a negócios liderados por mulheres. “É uma honra estarmos aqui representando o Paraná e o CMEC. Trazemos para este evento grandes pautas do empreendedorismo feminino, como a questão dos juros”, enfatizou.
Cenário econômico e político
O lançamento da rede ocorre em um momento de expansão da presença feminina na política e na economia. Na Câmara dos Deputados, 109 parlamentares ocupam cadeiras, correspondendo a 21,2% do total, enquanto o Senado conta com 12 senadoras, com estimativa de chegar a 18 integrantes em 2027.
No âmbito empresarial, dados do Sebrae apontam que o país registra 10,4 milhões de negócios liderados por mulheres. Em 2025, empreendedoras responderam por 41,7% das novas micro e pequenas empresas abertas no Brasil. A proposta da Rede Parlamentar Mista de Políticas Femininas visa manter um canal contínuo entre a classe empresarial e o Congresso, acompanhando e propondo pautas ligadas ao setor.
Com a união de representantes do comércio, indústria e agronegócio, a rede pretende acelerar a aprovação de leis que garantam crédito, fomento e proteção às mulheres empresárias, consolidando um cenário de inclusão e desenvolvimento econômico no Brasil.
