Um passo estratégico para a mobilidade regional
Na quarta-feira (14), o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato que visa estruturar projetos de concessão de rodovias federais nas regiões Norte e Nordeste. A assinatura, realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, contou com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro, e do presidente do banco, Aloizio Mercadante.
O acordo contempla a análise de 3.137 quilômetros de estradas, mas não garante que todos os trechos sejam concedidos à iniciativa privada. A decisão sobre quais segmentos avançarão para leilões dependerá dos resultados das avaliações de viabilidade, que incluem aspectos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, além das necessidades de mobilidade e logística de cada região. O projeto está alinhado com o Plano Nacional de Logística 2050, reforçando a importância de um planejamento de longo prazo.
Trajetos em estudo
- BR-153: Marabá (PA) a Aliança (TO), 775 km
- BR-010: Porto Franco (MA) a Ananindeua (PA), 678 km
- BR-226: Altos (PI) a Wanderlândia (TO), 717 km
- BR-116: Boqueirão do Cesário (CE) a Salgueiro (PE), 473 km
- BR-104: Jaçanã (PB) a Maceió (AL), 494 km
Esses trechos representam ligações críticas entre capitais, cidades de porte regional e centros de produção agrícola, podendo impulsionar a competitividade e a integração econômica das áreas atendidas.
Prazos
O trabalho será dividido em etapas. A pré‑viabilidade deve ser concluída em até 90 dias após a ordem de serviço, seguida pelos estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais. O primeiro lote de cada bloco autorizado deverá estar pronto em até 270 dias.
O BNDES também dará apoio às consultas públicas e à preparação dos leilões. A previsão preliminar do ministério indica que parte dos projetos poderá avançar para essas fases em 2028, enquanto a maioria deverá ser concluída em 2029, dependendo dos resultados dos estudos e das aprovações necessárias.
Os projetos deverão atender a critérios de segurança viária, sustentabilidade, resiliência climática e transição energética. A padronização dos parâmetros técnicos busca proporcionar maior previsibilidade aos futuros leilões, um fator crucial para atrair investidores privados e garantir a execução de obras de qualidade.
Em síntese, o contrato entre o Ministério dos Transportes e o BNDES marca um avanço significativo na busca por modernizar a malha rodoviária brasileira, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde a infraestrutura ainda enfrenta desafios de conectividade e qualidade. A combinação de apoio técnico, estudos aprofundados e planejamento alinhado ao Plano Nacional de Logística 2050 cria um cenário promissor para a concessão de rodovias, mas exige atenção contínua aos aspectos socioambientais e à participação da sociedade nas decisões públicas.
