Belém recebe R$10,6 milhões no FPM no segundo decêndio de outubro
Na segunda metade de outubro de 2026, a capital do Pará recebeu cerca de R$ 10,6 milhões, montante que corresponde à cota municipal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apurada para o período. O repasse reforça a posição de Belém como a maior beneficiada do estado no contexto estadual.
Posição no repasse estadual
Entre os 144 municípios do Pará que recebem recursos do FPM, Belém ocupa a 1ª posição no decêndio, destacando-se como a principal fonte de financiamento para as despesas públicas municipais.
Acumulados e comparação anual
Considerando as transferências já creditadas em outubro, o município acumula quase R$ 36 milhões em recursos do fundo no mês. Nos últimos doze meses encerrados em 20 de outubro, o total transferido chegou a cerca de R$ 958 milhões.
Na comparação anual, o acumulado de 1º de janeiro até 20 de outubro de 2026 ficou em cerca de R$ 772 milhões, ante cerca de R$ 680 milhões no mesmo intervalo de 2025, variação de 13,51%.
Como o FPM é distribuído
O FPM é formado por parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre as cidades segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população de cada município. Os valores são liberados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este crédito corresponde ao segundo decêndio de outubro.
Quando a data de liberação cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, o que pode alterar o dia em que o recurso aparece na conta da prefeitura.
Impacto e perspectiva
O repasse elevado de Belém tem implicações diretas na execução de políticas públicas locais, como saúde, educação e infraestrutura. A posição de liderança no estado pode atrair atenção para a necessidade de manter a eficiência na aplicação desses recursos, garantindo que os benefícios se traduzam em melhorias concretas para a população. No cenário mais amplo, o crescimento de 13,51% no acumulado anual reflete uma tendência de fortalecimento do FPM, que pode servir de referência para outras capitais regionais na busca por maior autonomia financeira.
