Na última semana, a capital federal recebeu aproximadamente R$ 3,9 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde à cota do fundo distribuída no segundo decêndio de outubro de 2026 e reflete a continuidade dos repasses federais que sustentam os orçamentos municipais.
Acumulado de doze meses
No mês de outubro, as transferências do fundo já somaram cerca de R$ 13,3 milhões, levando em conta os repasses creditados até a última parcela. Em um período de doze meses encerrado na mesma data, o acumulado totaliza aproximadamente R$ 377 milhões.
Comparação com 2025
Durante o acumulado do ano, até o último crédito, o FPM somou cerca de R$ 286 milhões, comparado a aproximadamente R$ 270 milhões no mesmo período de 2025. A diferença entre os dois períodos representa um aumento de 6,01%, indicando uma expansão moderada na receita federal destinada aos municípios.
Como funciona o fundo
Os recursos do FPM são originados da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. O pagamento é dividido em três decêndios por mês, geralmente em torno dos dias 10, 20 e 30. O repasse mencionado foi o segundo do mês de outubro. Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
O repasse de R$ 3,9 milhões reforça a importância do FPM como instrumento de equilíbrio fiscal para Brasília, permitindo a continuidade de serviços públicos essenciais. A variação positiva em relação a 2025 sugere um aumento na capacidade de investimento municipal, embora o crescimento ainda seja modesto. A transparência na distribuição, garantida pelo TCU, assegura que os recursos sejam alocados de forma equitativa, de acordo com a população e as necessidades locais. Para os gestores e cidadãos, esses repasses são sinal de que o Estado federal mantém seu compromisso de apoio às finanças municipais, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento das áreas urbanas e rurais.
