Resumo do encontro
No Bate‑Papo com a Defesa Civil, realizado nesta quinta‑feira (29), o tema central foi a distribuição de boletins mensais que monitoram a seca e avaliam riscos e impactos em todas as cidades brasileiras. A discussão faz parte da meta 2.2.6 do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e foi transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube.
Participantes e posicionamento
O encontro foi mediado por Jadson Santos, analista técnico executivo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e contou com a presença de Ana Paula Cunha, coordenadora de relações institucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em suas palavras, “essa meta representa um olhar diferente para a maneira como devemos lidar com a seca no nosso País, saindo do modo reativo, quando a atuação ocorre após o início do problema, para o modo proativo, com planejamento de ações para reduzir os danos, em especial, na população mais vulnerável.”
Também participou Israel de Oliveira, coordenador de análise da Coordenação‑Geral da Operação Carro‑Pipa, que destacou que “hoje, temos a concepção de fazer política pública ouvindo as pessoas, é dessa forma que a gente consegue fazer política de forma apropriada”.
Contexto do PNPDC
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil foi lançado em novembro do ano passado, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará. O documento traça diretrizes, estratégias e ações coordenadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer a prevenção, preparação e resposta a desastres em todo o País, protegendo vidas, reduzindo danos materiais e impulsionando a resiliência das comunidades frente a eventos naturais ou tecnológicos provocados pela ação humana.
PNPDC: cinco eixos de atuação
- Prevenção: Evitar a ocorrência de novos riscos e desastres, incluindo planejamento, ordenamento territorial e monitoramento de riscos.
- Mitigação: Reduzir ou limitar os impactos e a gravidade dos desastres, por meio de obras de infraestrutura resistente e políticas ambientais e de engenharia.
- Preparação: Desenvolver capacidades para gerir emergências de forma eficiente, com capacitação, sistemas de alerta antecipado e elaboração de Planos de Contingência.
- Resposta: Realizar ações imediatas durante ou após o desastre, focando em socorro, resgate, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
- Recuperação: Restaurar o cenário e impulsionar o desenvolvimento pós‑desastre, incluindo a reconstrução de infraestrutura e habitações com o princípio de “reconstruir melhor” para evitar vulnerabilidades futuras.
Conclusão
Ao estabelecer a distribuição mensal de boletins sobre a seca, o PNPDC está colocando a informação no centro da estratégia de gestão de riscos, permitindo que governos e comunidades se antecipem aos eventos e reduzam impactos, especialmente nas populações mais vulneráveis. Essa mudança de paradigma, de reatividade para proatividade, reflete o compromisso do Estado brasileiro em fortalecer a resiliência nacional frente às mudanças climáticas e aos desastres naturais.
