Um salto de 66 para 729 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos certificadas atendidas. Um crescimento de mais de 1.000%. Com esse salto, o Ministério da Cultura (MinC), anuncia, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Cultura, a ampliação da Rede Nacional de Escolas Livres. A política pública é coordenada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). A expansão da Rede foi concretizada com a publicação do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura que na sexta-feira (06) teve seu resultado final divulgado.
Confira aqui.
A certificação dessas Organizações tem como finalidade a ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A ação reconhece e integra experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura.
“Esse resultado expressa o reconhecimento e o fortalecimento de iniciativas que já realizam um trabalho fundamental de formação artística e cultural em seus territórios. Ao dar visibilidade a essas experiências, certificar novas Escolas Livres e ampliar a Rede Nacional, o Ministério da Cultura fortalece a política pública de formação em arte e cultura e valoriza a diversidade de práticas, saberes e processos formativos presentes em todas as regiões do país. Com isso, mais Escolas Livres também podem reafirmar que a formação em arte e cultura acontece para além dos espaços formais de ensino, nas comunidades, nos coletivos e nas organizações culturais, reconhecendo a educação não formal como dimensão fundamental da garantia do direito à cultura para todas e todos”, afirma o coordenador-geral de Formação Artística e Cultural da Sefli do MinC, Henrique Fernandes Nascimento.
Destaques
Com essa ampliação, o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, instituído por meio da Instrução Normativa MinC nº 0024/2025, passa a cobrir todas as 27 Unidades da Federação, integrando os 5 estados que anteriormente não estavam atendidos (ES, MA, PB, RR e SE). Além disso, a Rede expandida leva formação de qualidade para fora dos grandes centros urbanos, alcançando mais de 355 municípios e territórios periféricos.
A experiência com as 66 Escolas Livres iniciais mostrou que a procura por vagas (inscritos) é 37,5% maior que a oferta inicial, evidenciando que a busca por capacitação artística e cultural é maior do que a oferta e corroborando com a continuidade da política.
É importante salientar ainda que as Escolas atuam com formação tendo como foco os públicos prioritários de todas as faixas etárias, bem como povos e populações historicamente vulnerabilizadas, como: povos indígenas, quilombolas, negros, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
“A Rede Nacional de Escolas Livres é bonita porque é diversa. Ela reúne organizações que dialogam com infâncias, juventudes, pessoas idosas, povos indígenas, comunidades quilombolas, populações periféricas e tantos outros grupos que encontram na arte e na cultura caminhos de formação e pertencimento. Cada Escola traz um jeito próprio de ensinar, aprender e cuidar das pessoas. Quando elas se conectam, compartilhando saberes e experiências, a política pública fica mais viva, mais forte e mais próxima da realidade dos territórios. Ampliar significa fortalecer a Rede e sua potência transformadora”, finaliza Rivany Beú, coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura da Sefli.
Saiba mais:
A aprovação nesta chamada pública confere reconhecimento institucional e, com isso, as Organizações da Sociedade Civil aprovadas receberão: Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, conforme Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025; poderão identificar-se como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura em suas ações institucionais; terão seus dados publicados no Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, divulgado na página do Ministério da Cultura na internet; e comporão a Rede Nacional Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
A certificação não implica, em si, qualquer repasse de recursos do Ministério à organização da sociedade civil, sendo de caráter voluntário sua adesão ao Programa, atendidos os requisitos dispostos na Instrução Normativa MinC nº 24, de 2025, e neste Edital. A certificação constitui reconhecimento institucional que poderá ser considerado como critério de pontuação adicional ou condição de elegibilidade em futuras parcerias, formações e programas correlatos do MinC.
Dados:
Municípios do Brasil Atendidos (Sede):
A certificação de escolas livres saltou de 54 para 397 municípios cobertos, crescimento de +635,2%
Na distribuição regional de rede:
Nordeste
Rede atual: 18 escolas livres
Total geral com a ampliação: 228
Sudeste
Rede atual: 15 escolas livres
Total geral com a ampliação: 268
Sul
Rede atual: 12 escolas livres
Total geral com a ampliação: 102
Centro-oeste:
Rede atual: 14 escolas livres
Total geral com a ampliação: 85
Norte
Rede atual: 7 escolas livres
Total geral com a ampliação 46
