Inauguração do Oxê de Xangô no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir da próxima terça-feira (17), um novo símbolo de justiça em seu Salão Nobre: o Oxê de Xangô, um machado com lâminas nas duas pontas que representa a igualdade no julgamento, sem favorecer nenhum lado. O objeto, envergado pelo orixá Xangô — guardião da lei e da justiça nas religiões de matriz africana — será exibido como parte de uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão.
A cerimônia está marcada para três dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e responde a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). A solicitação foi feita em fevereiro de 2025, após o STF reconhecer que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não infringe a neutralidade estatal nem a liberdade de crença, conforme decisão tomada no julgamento de novembro de 2024, quando o Ministério Público Federal havia pedido a retirada de tais símbolos por suposta violação da laicidade do Estado.
Naquela ocasião, a Corte votou por unanimidade, afirmando que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos faz parte da história do país. O próprio plenário da Corte mantém, pendurada na parede atrás da cadeira do presidente, uma cruz usada na fé católica, ilustrando a convivência de diferentes tradições dentro do órgão.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior
Para Hédio Silva Júnior, a instalação do Oxê simboliza o compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade como instrumentos essenciais para que as decisões judiciais não reproduzam ideologias ou preferências raciais dos julgadores.
No entendimento de Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF representa um “encontro com o ideal de justiça”. Ele destaca que a ação vai além do simbólico, consolidando uma nova possibilidade de levar a questão racial a um patamar mais elevado.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.
Na visão de Santos, a inauguração reforça uma decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e graves violações a preceitos fundamentais.
A solenidade acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal. Em nota, o STF afirmou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.
Este gesto simbólico reflete o reconhecimento do STF sobre a importância da herança afro-brasileira e a necessidade de integrar essa realidade no tecido institucional do país. Ao equilibrar a laicidade com a celebração cultural, a Corte demonstra que a justiça pode ser construída sobre os pilares da igualdade, da inclusão e do respeito às múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira.
Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil
