Nova resolução da ANS traz avanços no tratamento do câncer de pulmão
Nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde no tratamento do câncer de pulmão.
Os pacientes terão direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração, além do remédio oral cloridrato de tepotinibe.
De acordo com o texto publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
Exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
De acordo com a norma, a análise deverá ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser utilizada amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
Medicamento
O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Esta medida representa um passo decisivo na luta contra o câncer de pulmão, pois garante que as terapias mais eficazes, baseadas em análises genéticas detalhadas, sejam acessíveis a todos os pacientes que necessitam. A obrigatoriedade do NGS e do cloridrato de tepotinibe não apenas amplia o leque de opções de tratamento, mas também reforça o compromisso do setor de saúde suplementar em oferecer cuidados de alta qualidade e alinhados com os avanços científicos. A partir de fevereiro de 2027, os planos de saúde deverão incluir esses procedimentos em seus contratos, o que deverá reduzir barreiras econômicas e acelerar a adoção de medicina de precisão no Brasil. O impacto positivo será sentido especialmente nas regiões que historicamente têm enfrentado dificuldades de acesso a exames especializados e a medicamentos de alta complexidade, contribuindo para a redução das disparidades no tratamento do câncer de pulmão em todo o país.
Com informações da Agência Brasil