Evento em Porto Alegre marca nova etapa de reparação
Na manhã de segunda-feira, 16, a ativista Suzana Lisboa, junto com familiares de vítimas da ditadura militar, recebeu em Porto Alegre (RS) uma certidão de óbito corrigida, reconhecendo oficialmente a morte violenta de seu marido, o catarinense Luiz Eurico Tejera Lisboa, que foi assassinado em 1972, aos 24 anos de idade.
O ato foi a nona reunião de entrega dessas certidões, a primeira realizada na Região Sul. O documento detalha que a morte foi causada pelo Estado brasileiro no contexto de perseguição sistemática a dissidentes do regime instaurado em 1964, e que, além da família de Luiz Eurico, outras 13 famílias receberam o mesmo reconhecimento.
Em meio ao gesto, Suzana pediu que o governo continue a busca pelos corpos desaparecidos e que o tema ganhe maior visibilidade nas escolas, afirmando: “Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”.
O evento, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal, também entregou documentação a familiares de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.
Pedido de desculpas
O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, enfatizou que a retificação das certidões é “uma afirmação de verdade histórica daquelas pessoas que morreram enfrentando a ditadura militar” e que “é também uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com essas pessoas e com seus familiares”. Ele contextualizou que, antes da Constituição de 1988, o Ministério Público participou, “como algoz e dando legitimidade” aos processos que sustentavam a ditadura.
Enrico também mencionou a busca atual por um centro de memória no casarão conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre, que foi palco de tortura. Ele destacou que a herança do período ditatorial não permanece apenas no passado, mas se manifesta diariamente contra cidadãos, afirmando que “os atos de tortura e de morte não cessaram com a redemocratização”.
Simbolismo
A secretária‑executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, descreveu o ato como simbólico, porém crucial para reparar as violências sofridas por familiares e por quem perdeu entes queridos. Ela substituiu a ministra durante a cerimônia.
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, considerou o momento histórico, ressaltando que “a única vacina contra a ditadura é a memória. E esse é um ato de memória”.
Homenagem
As certidões revelam o local da morte, delegacias, penitenciárias, bases militares, DOPs, DOI-CODs e centros clandestinos de tortura. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que os familiares recebem mais do que um documento: “Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”.
Lutas
A entrega emocionou os dois filhos de Onofre Ilha Dornelles, que foi assassinado em 1964, aos 46 anos. Na época, eles tinham 17 e 14 anos. Os filhos lembram que seu pai buscava apenas melhorar as condições de trabalho da categoria, mas, devido às torturas, sofreu um infarto enquanto estava preso. Ele foi libertado, mas faleceu em Santa Maria (RS) por causa das graves lesões decorrentes da prisão.
O reconhecimento oficial das mortes trazida pelas certidões corrigidas marca um passo significativo na construção de memória e justiça no Brasil. Ao validar oficialmente os fatos, o Estado reafirma seu compromisso em buscar verdade, reparação e, sobretudo, garantir que as lições do passado não se percam nas páginas da história. A esperança é que, com o aumento da visibilidade nas escolas e a continuidade das buscas por corpos, a sociedade brasileira possa avançar rumo a uma democracia mais consciente e justa.
Com informações de Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil