Defesa Civil Nacional autoriza repasse de recursos federais
Na terça-feira (17), a Defesa Civil Nacional (DCN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que autoriza o repasse de R$ 1 milhão para ações de resposta e recuperação em municípios que sofreram desastres naturais. O montante será distribuído entre três cidades do país, cada uma recebendo uma quantia específica para atender às necessidades emergenciais.
Detalhamento dos repasses
Amazonas – Apuí: R$ 527.410,00 – A cidade recebeu o valor para cobrir despesas de socorro imediato, reconstrução de infraestrutura crítica e apoio às comunidades afetadas.
Minas Gerais – Joaíma: R$ 441.020,26 – Os recursos visam a recuperação de áreas inundadas, reabilitação de estradas e programas de assistência social.
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: R$ 63.168,00 – O repasse destina-se à restauração de serviços públicos e ao suporte de famílias que perderam suas residências.
Esses repasses refletem o compromisso federal em apoiar municípios em situação de emergência, garantindo que os recursos cheguem rapidamente às áreas que mais necessitam. A DCN ressalta que a alocação dos valores será acompanhada de monitoramento contínuo para assegurar a efetividade das ações de recuperação.
Como solicitar recursos
Municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da DCN avalia os planos de trabalho enviados, define metas e valores solicitados e, após aprovação, publica a portaria no DOU, liberando os recursos correspondentes.
Com informações do MIDR