O estado de São Paulo recebeu R$ 1.574.502,81 em repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) referentes à arrecadação de outubro, ocupando a sexta posição no ranking nacional de distribuição entre os governos estaduais.
Os valores foram consolidados a partir dos relatórios de distribuição da Agência Nacional de Mineração (ANM), que acompanha a arrecadação proveniente da atividade extrativa em todo o país.
Entre os municípios paulistas beneficiados pela última rodada de repasses, realizada em 18 de novembro, destacam-se: Águas da Prata (R$ 175.560,53), Itapira (R$ 1.269,49) e Porto Feliz (R$ 776,71). Outros municípios que receberam recursos incluem Águas de Santa Bárbara (R$ 750,58), Guapiara (R$ 652,56), Presidente Epitácio (R$ 474,61), Santo Antônio do Aracanguá (R$ 316,81) e Botucatu (R$ 289,94), entre outros.
Valores repassados em âmbito nacional
Em nível federal, os repasses liberados pela ANM somaram R$ 473,6 milhões. Deste montante, R$ 378,9 milhões foram destinados a municípios, enquanto R$ 94,7 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal.
O fato de grandes polos mineradores, como os municípios paraenses, concentrarem fatias expressivas dos royalties, reforça a importância de um repasse equilibrado para estados com menor potencial de extração. No caso de São Paulo, os recursos recebidos têm potencial de fortalecer o orçamento local, especialmente em áreas de infraestrutura e fiscalização das atividades minerárias.
A consulta aos valores repassados pode ser feita por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), que concentra 98,8% dos recursos distribuídos nesta rodada. A parcela restante, equivalente a 1,2%, permanece registrada em uma planilha do sistema anterior da agência.
Para garantir a transparência, caso um mesmo município apareça em ambos os arquivos, os valores devem ser somados para obter o montante total recebido na rodada de distribuição. Repasse a estados e municípios afetados pela atividade minerária são apresentados em demonstrativos separados.
Em síntese, a distribuição de R$ 1,57 milhão para São Paulo destaca o papel do estado como um dos principais beneficiários da CFEM, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de uma gestão eficiente desses recursos para impulsionar o desenvolvimento local e assegurar a sustentabilidade das áreas de mineração.