MIDR autoriza R$ 3,18 milhões para municípios afetados por desastres
Recursos do MIDR vão apoiar ações de resposta e recuperação em cidades do Pará, Maranhão e Minas Gerais
Metanol: Ministério da Saúde reforça estoque da Bahia com 100 unidades de fomepizol
O reforço ocorreu no dia 31 de dezembro, após novos casos de intoxicação por metanol
MIDR reconhece situação de emergência em seis municípios afetados por desastres
Medida alcança cidades do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte atingidas por estiagem, seca, enxurradas e chuvas intensas
Governo desmente cobrança sobre transferências acima de R$ 5 mil
Receita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”
Bets e fintechs passam a pagar mais imposto em 2026 com nova lei tributária
Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União
Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios
Resolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
CFEM: ANM distribui R$ 112 milhões de royalties da mineração a estados municípios limítrofes e afetados
Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões
Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios
As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes
Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026
Reajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária
Ministério da Saúde destina R$ 1 bilhão a Santas Casas e hospitais filantrópicos
Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos