Governo Federal reconhece situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, na segunda-feira (25), a situação de emergência em 18 cidades de nove estados brasileiros. As cidades foram afetadas por desastres como chuvas fortes, seca e alagamentos. O reconhecimento foi feito pela Defesa Civil Nacional, que publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) com os detalhes das situações de emergência.
As cidades afetadas estão localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre as cidades mais afetadas, estão Chorrochó e Tremedal, na Bahia, que estão passando por um período de estiagem. Já Alexandria, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Além disso, as cidades de Parintins e Borba, no Amazonas, foram castigadas por fortes chuvas, assim como Godofredo Viana, no Maranhão, e Santa Izabel do Pará, no Pará. O município de Careiro, no Amazonas, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
