Governo libera R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres. A liberação de recursos foi feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os cinco municípios que receberão os recursos são: Nova Serrana, em Minas Gerais; Bagé, no Rio Grande do Sul; Thaumaturgo, no Acre; Xapuri, no Acre; e Ferreira Gomes, no Amapá. A liberação de recursos foi feita com base em critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Em Minas Gerais, a cidade de Nova Serrana receberá R$ 402.729,53. No Rio Grande do Sul, a cidade de Bagé receberá R$ 172.125,38, R$ 156.466,52, R$ 43.519,05 e R$ 138.228,45.
No Acre, as cidades de Thaumaturgo e Xapuri receberão R$ 606.405,00 e R$ 145.098,22, respectivamente. Já no Amapá, a cidade de Ferreira Gomes receberá R$ 346.750,00.
A liberação de recursos é uma medida importante para ajudar as comunidades afetadas por desastres a se recuperar. O governo federal está trabalhando para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e eficiente para atender às necessidades das comunidades.
Como solicitar recursos
Os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
