Lei nº 15.405 é um passo importante para o setor circense
A presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), assinou a Lei nº 15.405, que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. Essa lei é um passo importante para o setor circense, que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos.
Segundo o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, a lei é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração”, completa a ministra Margareth Menezes.
O circo está no Brasil desde o século 19 e é uma atividade que emprega cerca de 20 mil profissionais. A Funarte, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, estima que existam aproximadamente 800 circos em todo o país. Além disso, a lei também reconhece o Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil.
Essa lei é uma grande conquista para o setor circense e reconhece a importância da atividade circense para a cultura e a arte popular no Brasil. Ainda que seja um passo importante, é necessário continuar a trabalhar para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor.
Histórico da atividade circense no Brasil
O circo está no Brasil desde o século 19 e é uma atividade que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos. A Funarte, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, estima que existam aproximadamente 800 circos em todo o país. Além disso, a lei também reconhece o Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil.
