Regulamentação da Cota de Tela 2026 é um Passo Importante para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Brasileira
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, na última quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de Tela 2026. Essa medida é um passo importante para o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira, pois visa aumentar a oferta de filmes brasileiros em cinemas e promover a competitividade do cinema nacional no mercado exibidor.
A Cota de Tela é uma ação orientada para a promoção de uma economia audiovisual competitiva e equilibrada. Ela visa que cada vez mais produtos brasileiros e independentes sejam vistos por um número crescente de pessoas, e que o Brasil se consolide como polo produtor de conteúdos audiovisuais. A regulamentação da Cota de Tela é uma ferramenta importante para alcançar esses objetivos.
A Instrução Normativa nº 175 traz inovações importantes para a regulamentação da Cota de Tela 2026. Entre as principais mudanças, destacam-se o estímulo à permanência em cartaz, a valorização do horário nobre, a ampliação do incentivo a obras premiadas e a criação de medida compensatória para grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição.
O estímulo à permanência em cartaz visa incentivar os exibidores a manterem filmes brasileiros em cartaz por tempo suficiente para alcançar o público. A valorização do horário nobre visa reforçar o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade e público. A ampliação do incentivo a obras premiadas visa reconhecer e valorizar as obras brasileiras que obtiveram reconhecimento em festivais reconhecidos pela Ancine.
A criação de medida compensatória visa equilibrar as exigências proporcionais a grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte. Isso significa que os grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição terão direito a uma redução de 1 ponto percentual na obrigação devida.
A Ancine também disponibiliza uma ferramenta que permite aos exibidores acompanhar, de forma semanal, o nível de cumprimento da obrigação em seus complexos. Além disso, a Ancine disponibiliza dois painéis interativos sobre o mercado de exibição: um dedicado a complexos e salas de cinema em operação no país, e outro com indicadores do mercado exibidor, atualizado semanalmente.
A regulamentação da Cota de Tela 2026 é um passo importante para o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira. Ela visa aumentar a oferta de filmes brasileiros em cinemas e promover a competitividade do cinema nacional no mercado exibidor. A Ancine está comprometida em monitorar os dados de mercado e os resultados dos instrumentos regulatórios, preservando a postura institucional de constante melhoria e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Em resumo, a Instrução Normativa nº 175 é um avanço importante para a regulamentação da Cota de Tela 2026. Ela traz inovações importantes para o estímulo à permanência em cartaz, a valorização do horário nobre, a ampliação do incentivo a obras premiadas e a criação de medida compensatória. A Ancine está comprometida em monitorar os dados de mercado e os resultados dos instrumentos regulatórios, promovendo a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor.
