Emergência Federal Reconhecida em 26 Cidades por Desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na sexta-feira (29), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades afetadas, estão as que enfrentam estiagem, como Juazeiro e Muquém do São Francisco, na Bahia, e Jaguaretama, Mombaça e Tauá, no Ceará. Já as cidades de Capitão Gervásio de Oliveira, no Piauí, Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, estão enfrentando a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Outras cidades foram castigadas por fortes chuvas, como Aurora do Pará e São Francisco do Pará, no Pará, e Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul. Além disso, os municípios de Guajará e Tonantins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR