Manifesto em Defesa das Micro e Pequenas Empresas
Mais de 1,2 mil representantes de federações e associações comerciais e empresariais ligadas à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) assinaram um manifesto entregue ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em defesa das micro e pequenas empresas diante da proposta do fim da escala 6×1. As entidades defendem que a proposta deve ser analisada com maior profundidade após o período eleitoral, apenas em 2027.
Para o presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), Alfredo Cotait Neto, adiar a tramitação da mudança da jornada de trabalho permite a ampliação dos estudos e análise sobre os impactos da medida para o país.
“O posicionamento do setor produtivo, das micro e pequenas empresas, é para que a discussão do fim da jornada 6×1 seja adiada para após as eleições dando tempo para que empresas, governo e trabalhadores possam sentar, discutir e encontrar o melhor caminho e o melhor modelo para a jornada de trabalho aqui no Brasil”, disse Alfredo Cotait Neto.
Impactos para o Setor
Na avaliação do setor produtivo, mudanças repentinas na jornada de trabalho podem impactar as empresas em diferentes níveis. Entre os reflexos às empresas elencados pelo setor, está a pressão de custos operacionais, elevação dos preços ao consumidor, redução de postos formais de trabalho e incentivo à substituição de vínculos empregatícios tradicionais por modelos de contratação mais precários – como a pejotização e a formalização de MEI.
Além disso, o setor reforça a necessidade de considerar os efeitos econômicos concretos sobre empregabilidade, competitividade e sustentabilidade das empresas de menor porte, sobretudo em setores intensivos em mão de obra.
Manifesto em Detalhes
O manifesto em questão é fruto de uma grande mobilização das entidades empresariais do Brasil, que buscam proteger os interesses das micro e pequenas empresas diante da proposta de redução da jornada de trabalho. O documento destaca quatro pilares fundamentais para a discussão sobre a medida:
- Proteção à sustentabilidade das micro e pequenas empresas;
- Transição gradual igual ou superior a 10 anos com segurança jurídica;
- Fortalecimento das negociações coletivas, características dos negócios e regionalidades;
- Compensações fiscais e trabalhistas para equilíbrio econômico das atividades.
Conclusão
Em resumo, as entidades empresariais do Brasil defendem a adiamento da discussão sobre a redução da jornada de trabalho para após o período eleitoral, em 2027. Isso permitirá uma análise mais aprofundada dos impactos da medida para o país e protegerá os interesses das micro e pequenas empresas. É hora de ouvir as vozes do setor produtivo e garantir que a discussão seja feita de forma responsável e justa para todos os envolvidos.
