O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instalou, na quarta-feira (10), em Brasília, a Câmara Temática das Mulheres Rurais. Vinculado ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), o colegiado foi criado para ampliar a participação feminina no meio rural e contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao setor.
A iniciativa foi formalizada pela Portaria Mapa nº 892, publicada em março deste ano.
A Câmara funcionará como espaço de diálogo entre governo, produtores, universidades, cooperativas, organismos internacionais e movimentos sociais. Entre as atribuições estão discutir propostas, identificar desafios enfrentados pelas mulheres rurais e acompanhar ações voltadas à autonomia econômica, inclusão produtiva e valorização do trabalho feminino no campo.
Durante a cerimônia de instalação, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou o aumento da participação feminina em cargos de liderança.
“Hoje, as mulheres ocupam espaços cada vez mais importantes de liderança e poder. Temos mulheres à frente dos ministérios do Planejamento, da Saúde e da Gestão. Elas vêm assumindo, de forma crescente e extremamente competente, funções estratégicas para o desenvolvimento do país”, destacou André de Paula.
“Foi mencionada aqui, e faço questão de repetir, a homenagem à grande pesquisadora da Embrapa, Mariangela Hungria, que recebeu uma premiação de relevância internacional comparável ao Prêmio Nobel. Esse reconhecimento nos enche de orgulho e demonstra o quanto o Brasil avançou em ciência, tecnologia e pesquisa agropecuária”, completou.
A presidente da Câmara e diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Ângela Peres, afirmou que a instituição do grupo representa o reconhecimento da contribuição das mulheres para a agropecuária e reforça o compromisso da Pasta com a ampliação de oportunidades no meio rural.
“Nossa Câmara nasce com a missão clara de contribuir para a formulação, o aprimoramento e o acompanhamento de políticas públicas voltadas às mulheres rurais brasileiras, assessorando o Ministério da Agricultura e Pecuária na construção de soluções que promovam desenvolvimento, inclusão produtiva, autonomia econômica e oportunidades para as mulheres do campo, das águas e das florestas”, enfatizou Peres.
Dados apresentados pelo governo mostram que o Brasil conta com cerca de 5,07 milhões de estabelecimentos agropecuários. Desse total, aproximadamente 947 mil são dirigidos por mulheres, o que corresponde a 19%.
Em comparação com o Censo Agropecuário de 2006, o número de mulheres à frente de propriedades rurais cresceu 44,2%. A participação feminina na direção dos estabelecimentos passou de 13% para 19% entre 2006 e 2017.
A maior concentração de propriedades comandadas por mulheres está no Nordeste, que reúne 57% dos estabelecimentos liderados por produtoras rurais. Na sequência aparecem Sudeste (14%), Norte (12%), Sul (11%) e Centro-Oeste (6%).
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A consultora Vera Daller, coordenadora do primeiro programa de gênero do Mapa, o Coopergênero, destacou a retomada das políticas direcionadas às mulheres dentro da Pasta
“Muito me honra estar aqui neste momento, porque estamos resgatando a memória das políticas para as mulheres no Mapa. A Pasta foi pioneira, entre os órgãos da Esplanada dos Ministérios, na implementação de um programa voltado às mulheres da agricultura”, disse.
A presidente-executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, primeira mulher a ocupar o cargo, defendeu a ampliação de políticas voltadas ao público feminino.
“Nós já somos mais da metade da população brasileira. Dentro das cooperativas, inclusive, as mulheres já representam a maioria dos cooperados. Na produção agropecuária, a participação feminina também cresce a cada dia. Por isso, precisamos pensar e construir políticas públicas voltadas para esse protagonismo. E essa Câmara será essencial”, ressaltou.
Ao todo, a Câmara Temática das Mulheres Rurais reúne 23 instituições dos setores público e privado, além de entidades acadêmicas, cooperativistas, organismos internacionais e movimentos sociais.
De acordo com o regimento, o colegiado realizará reuniões ordinárias pelo menos uma vez por ano e poderá ser convocado extraordinariamente pela presidente.
Entre os objetivos da Câmara estão identificar obstáculos enfrentados pelas mulheres rurais, propor ações para ampliar oportunidades, incentivar o empreendedorismo feminino, ampliar o acesso a mercados nacionais e internacionais e fortalecer a participação em cooperativas, associações e cadeias produtivas.
O colegiado é composto pelas seguintes instituições:
- Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
- Embrapa, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade Estadual Paulista (Unesp)
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
- Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
- Sociedade Rural Brasileira (SRB)
- CropLife Brasil
- Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé)
- Banco do Brasil (BB)
- Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil)
- Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf)
- ONU Mulheres
- Grupo Mulheres do Brasil
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)
- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
- Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Sobre as Câmaras Temáticas
As Câmaras Temáticas são fóruns de discussão que reúnem representantes de diferentes segmentos das cadeias produtivas do agronegócio. Participam desses espaços entidades de produtores, empresários, instituições financeiras, órgãos públicos e técnicos governamentais.
Nesses encontros são debatidos temas ligados à produção agropecuária, como manejo, uso de defensivos agrícolas, comercialização, tributação e processos produtivos. Também são avaliadas questões que podem impactar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, com o objetivo de identificar gargalos e apontar soluções para toda a cadeia produtiva.
