Confederação Nacional da Indústria apresenta propostas para retomar o crescimento sustentável da economia brasileira
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos pré-candidatos à Presidência da República e a representantes do setor produtivo uma agenda de propostas voltadas à retomada do crescimento sustentável da economia brasileira. O documento, intitulado “Construindo o Brasil 2050: a indústria na agenda dos presidenciáveis”, busca enfrentar dois dos principais desafios ao desenvolvimento do país: o desequilíbrio das contas públicas e as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas pelo setor produtivo.
Segundo a entidade, a combinação entre gastos públicos crescentes, juros elevados e crédito caro reduz a capacidade de investimento das empresas e limita os ganhos de produtividade da economia. Para a CNI, o próximo chefe do Executivo deve se preocupar em reconstruir a credibilidade da política fiscal para retomar o crescimento econômico do país.
Ajuste fiscal
A agenda inclui a revisão de programas e benefícios, a eliminação de mecanismos que promovem o crescimento automático das despesas, e a criação de um plano plurianual de consolidação fiscal, com metas para resultado primário, despesas, receitas e dívida pública. Além disso, a CNI propõe a redesenho do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a criação de uma regra própria para reajuste do benefício, distinta do piso previdenciário.
A dívida pública brasileira passou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 78,6% do PIB em 2025, o que, na avaliação da entidade, é um indicativo de que o atual arcabouço fiscal não é suficiente para conter o avanço das despesas obrigatórias.
Crédito mais barato e acessível
O segundo eixo da proposta é a ampliação do financiamento ao setor produtivo. Embora reconheça avanços recentes, como a modernização do Marco de Garantias, a expansão do open finance, a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o fortalecimento dos fundos garantidores, a CNI avalia que o crédito no Brasil continua caro e insuficiente.
Entre as propostas da entidade estão a autorização para que recebíveis de Pix sejam utilizados como garantia em operações de crédito, a implementação da duplicata escritural, mecanismo que facilita o uso de recebíveis como garantia e reduz riscos de fraude, e a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito.
A agenda também prevê a redução ou otimização do depósito compulsório, mecanismo que obrigam os bancos a manter parte dos recursos captados junto ao Banco Central, e ações voltadas ao aumento da concorrência no sistema financeiro, como a padronização dos documentos exigidos para abertura de relacionamento bancário, a maior transparência na cobrança de tarifas e o fortalecimento de fontes alternativas de financiamento, especialmente o mercado de capitais.
A CNI espera que essas propostas sejam implementadas para retomar o crescimento sustentável da economia brasileira e garantir um futuro melhor para as gerações futuras.
