Governo apresenta contraproposta para renegociação de dívidas rurais
Em meio às negociações sobre o Projeto de Lei 5.122/23, que visa criar um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais, o governo federal apresentou uma contraproposta que pode mudar o curso da discussão. A equipe técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está analisando a proposta, que cria um programa de renegociação de dívidas com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste.
A contraproposta do governo é mais limitada que a proposta original aprovada no Senado Federal. Ela prevê operações de renegociação de dívidas com juros que variam de 6% a 12%, dependendo do tamanho da produção, e prazos de até 8 anos, com 2 anos de carência. Além disso, as operações seriam limitadas a R$ 8 milhões e apenas beneficiariam produtores afetados exclusivamente por problemas climáticos.
Segundo Pedro Lupion, presidente da FPA, a contraproposta não chegou a desagradar a bancada, mas também não animou. “Nós entendemos que quem teve perdas climáticas precisa, de fato, ter o auxílio, falando especificamente do pessoal do Rio Grande do Sul, que é super emergencial, que a gente precisa solucionar. Mas o cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda devido aos problemas do endividamento rural. Então, nós vamos insistir com isso”, afirmou.
Custo
Segundo a equipe econômica do Executivo, a contraproposta do governo tem custos bem menores em relação ao texto aprovado no Senado. A Fazenda estima impacto aos cofres da União em cerca de R$ 15 bilhões em dez anos, contra R$ 140 bilhões em 13 anos do projeto discutido atualmente na Câmara dos Deputados. O custo total da proposta defendida pela FPA seria de R$ 65 bilhões de reais no mesmo período de 13 anos.
A intenção do governo agora é tentar um texto convergente que possa ser aprovado com consenso. Caso um acordo não seja possível, a intenção da bancada será seguir com o projeto na forma aprovada pelos senadores.
