Introdução
Em 2 de julho de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 11.685, que traz mudanças significativas nos critérios de aptidão para a doação de sangue. A norma, que entrará em vigor em 30 de setembro, busca ampliar o leque de candidatos, reduzindo períodos de espera e permitindo a participação de grupos que antes eram excluídos.
Desenvolvimento
Entre as principais alterações, destaca-se a possibilidade de doação para pessoas com mais de 70 anos, desde que não seja a primeira doação e que cumpram os intervalos e frequências estabelecidos para essa faixa etária. A regra também abre espaço para quem realizou tatuagem, piercing, maquiagem definitiva ou outras intervenções estéticas em locais com boas condições sanitárias: agora basta aguardar apenas 7 dias, em vez de quatro meses, caso não seja possível comprovar a segurança do procedimento.
O intervalo para quem passou por procedimentos médicos também foi encurtado. Por exemplo, após uma endoscopia, o tempo de espera caiu de seis para quatro meses. Já o período de afastamento para quem viajou a áreas endêmicas de malária ou passou por florestas e bosques foi reduzido drasticamente, de até 12 meses para apenas 30 dias.
Os critérios básicos permanecem inalterados: candidato deve pesar no mínimo 50 kg, apresentar documento oficial com foto, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e, para menores de 18 anos, apresentar consentimento dos responsáveis.
As mudanças visam não apenas ampliar o número de doadores, mas também garantir a segurança e a adequação dos procedimentos de coleta. Ao reduzir os períodos de espera, o Ministério espera aumentar o estoque de sangue disponível nos hemocentros, atendendo melhor a demanda de pacientes em todo o país.
Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a necessidade de ajustar os serviços de saúde às novas diretrizes. A entidade destaca que a atuação municipal é fundamental para incentivar a doação, divulgar informações corretas e manter os estoques dos hemocentros.
A CNM reforça que, além dos critérios básicos, ainda existem situações que podem impedir temporariamente a doação, como determinadas doenças, procedimentos, vacinação e outras condições avaliadas na triagem. A análise individual do candidato continua a ser realizada pelos serviços de hemoterapia.
Com a Rede de Municípios Doadores, que conta com 72 cidades participantes, a CNM vê nas novas regras uma oportunidade de ampliar o número de doadores e fortalecer os estoques de sangue em todo o país. Prefeituras que aderirem à rede terão acesso a plataforma de cadastro, materiais de campanha e suporte técnico, além de se comprometerem a realizar campanhas locais, atender aos chamados dos hemocentros regionais e garantir condições de acesso e transporte dos voluntários até os pontos de coleta.
