O fim da chamada “taxa das blusinhas” – alíquota de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 – acendeu alerta no comércio e na indústria brasileira, que teme aumento de custos e queda de competitividade.
Em entrevista à TV Record, no dia 23 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a cobrança seria extinta. A alíquota, atualmente suspensa pela Medida Provisória 1.357/2026, pode voltar a incidir caso não seja aprovada pelo Congresso até 8 de setembro, data de expiração da MP.
A MP entra em pauta no esforço concentrado do Congresso entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Associação Comercial de São Paulo (ASP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (FACESP), defende que a isenção deve ser acompanhada de medidas que garantam condições equivalentes às empresas nacionais.
“Se a isonomia não for restabelecida, a indústria nacional sofre, a geração de emprego e renda fica comprometida. Se o governo optar por não voltar a cobrança, deve conceder a mesma isenção às empresas brasileiras que comercializam produtos de até US$ 50,” argumenta Cotait.
O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que a cobrança sobre compras internacionais preservou mais de 135 mil empregos e manteve quase R$ 20 bilhões na economia. A medida também teria reduzido em R$ 4,5 bilhões as importações.
Impactos sobre emprego e arrecadação
Ulisses Ruiz de Gamboa, economista sênior do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (IEGV/ACSP), alerta que a retirada da cobrança pode aumentar a pressão sobre empresas já enfrentando concorrência de produtos estrangeiros.
“O emprego, sobretudo no comércio e na indústria, tende a cair, assim como a arrecadação tributária, em um momento em que as contas públicas estão se deteriorando. A competitividade do comércio brasileiro já está fragilizada, e a isonomia tributária fica ainda mais ferida,” destaca Gamboa.
Cobrança está suspensa por medida provisória
A suspensão da alíquota de 20% foi estabelecida pela MP 1.357/2026. Caso a medida não seja aprovada pelo Congresso até 8 de setembro, a cobrança volta a incidir sobre compras internacionais de até US$ 50.
