Plano de conformidade da Meta para o processo eleitoral
Em uma apresentação recente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Meta revelou um conjunto de medidas que pretende adotar para a moderação de conteúdo durante as Eleições de 2026. O documento, intitulado “Plano de conformidade para as Eleições 2026”, traz estratégias focadas em desinformação, riscos cívicos, ameaças, discurso hostil e violência.
O núcleo das ações inclui a remoção de conteúdos considerados nocivos, a ampliação da transparência em relação à publicidade política e a definição de regras para o uso de inteligência artificial generativa. Além disso, o plano prevê a proteção de dados pessoais utilizados em anúncios eleitorais, a criação de canais de denúncia e o cumprimento de decisões judiciais.
Para combater a circulação de informações falsas, a Meta planeja inserir rótulos e informações de contexto em posts, reduzir o alcance de conteúdos problemáticos e restringir anúncios que busquem desencorajar a participação dos eleitores. No WhatsApp, a empresa pretende usar metadados para identificar e sinalizar materiais produzidos ou editados por inteligência artificial.
O documento também aborda ameaças e incitação à violência, contemplando publicações que contenham ameaças graves contra pessoas ou instituições, apelos à violência eleitoral ou conteúdos que incentivem ações violentas com o objetivo de restringir os poderes constitucionais ou o Estado de Direito. O bullying e o assédio recebem atenção especial, com foco em ameaças, exposição de dados pessoais, mensagens intimidatórias e contatos maliciosos indesejados.
Durante o período eleitoral, as plataformas ficarão sujeitas às normas do TSE. Os provedores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, de forma solidária, caso não retirem conteúdos e contas previstas na regulamentação eleitoral. Entre os casos citados estão condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas que possam comprometer a integridade do processo.
O plano também cobre conteúdos gerados ou modificados por inteligência artificial que violem as determinações da Justiça Eleitoral, bem como publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a materiais já objeto de ordem de indisponibilidade.
Segundo a Meta, a elaboração das medidas baseou-se em experiências acumuladas em mais de 200 eleições realizadas em diferentes países desde 2016, e a empresa afirma avaliar os riscos específicos de cada eleição para definir ações adicionais de mitigação.
Em meio ao debate sobre as eleições de 2026, onde pesquisas apontam que Lula lidera no Nordeste enquanto Flávio Bolsonaro aparece à frente em outras regiões, a iniciativa da Meta reflete a crescente preocupação com a influência das redes sociais no cenário político. Enquanto alguns especialistas veem o plano como um passo importante para proteger a democracia, outros questionam se as medidas podem representar um excesso de controle sobre a liberdade de expressão.
O lançamento do plano ocorre em um momento em que a política brasileira está em ebulição, com protestos e manifestações em 7 de Setembro contra figuras como Lula e Alexandre de Moraes, e a expectativa de um pleito que promete ser decisivo para o futuro do país.
