Introdução
Na última sexta-feira (2), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, divulgou o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com um investimento inicial de R$ 7,8 milhões, o programa pretende firmar Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.
Objetivos e Parcerias
O edital visa impulsionar projetos que fortaleçam, formem, mobilizem e garantam a sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária. Além disso, busca conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, abrangendo áreas como educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.
Para viabilizar essa integração, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Em paralelo, já há articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Recursos e Seleção
O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, que pode ocorrer ao longo da validade do edital – dois anos, prorrogável por igual período. Os parceiros também oferecem cooperação técnica, intercâmbio de informações e coordenação do processo seletivo, contribuindo para o acompanhamento e monitoramento dos projetos.
Essas parcerias reforçam a implementação de objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e a integração com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), as Convenções da UNESCO e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao conectar redes culturais a redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.
Eixos e Categorias
O edital selecionará projetos em dois eixos:
Eixo 1 – Regional/Territorial: prevê sete categorias para projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).
Eixo 2 – Nacional / Temático / Identitário: contempla 22 categorias temáticas, incluindo Culturas Tradicionais e Populares, Culturas dos Povos Indígenas, Cultura Digital, Cultura e Saúde, Cultura e Direitos Humanos, entre outras.
Critérios de Participação
Podem participar entidades que comprovem:
- três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura ou com grupos, coletivos e entidades culturais;
- três anos de existência de CNPJ;
- capacidade técnica e operacional para executar o projeto proposto;
- certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.
Desenvolvimento dos Projetos
As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, cumprindo no mínimo quatro metas padronizadas:
- formação da equipe central, com Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede;
- plano de comunicação, divulgação e campanha educativa;
- formação e intercâmbio de conhecimentos;
- mobilização da Rede, promovendo troca de experiências e integração entre Pontos e Pontões de Cultura em âmbito nacional, regional, estadual e municipal.
Inscrições
As inscrições abrem nesta sexta-feira (2) às 18h e permanecem disponíveis até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura. Antes de se inscrever, é essencial conferir o Anexo 5, guia com os regramentos para a elaboração do projeto.
Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições, para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.
Tira‑Dúvidas
O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e esclarecer dúvidas dos proponentes:
- 8 e 22 de outubro, às 15h (horário de Brasília), via transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.
Parceiros
Sistema MinC
1. Gabinete da Ministra
2. Secretaria Executiva
3. Secretaria de Economia Criativa (SEC)
4. Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLI)
5. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)<br
